BPI Pensões - Planos de Pensões

Consideram-se Planos de Pensões os programas que definem as condições em que se constitui o direito ao recebimento de benefícios de reforma e sobrevivência.

No desenho de um Plano de Pensões, é necessário especificar a seguinte informação:

•	definir as Instituições colectivas promotoras do plano de pensões (Empresas, Institutos, Sindicatos, Associações profissionais, etc.), os Participantes elegíveis (trabalhadores da instituição promotora do plano) e os Beneficiários elegíveis (pessoas com direito ao benefício);
•	estabelecer o tipo de planos de pensões;
•	seleccionar os veículos de financiamento, isto é, os produtos que vão financiar o plano de pensões (Fundos de Pensões, PPR, Seguro de Vida);
•	especificar os benefícios a conceder (pré-reforma, reforma antecipada, reforma por idade, reforma por invalidez, sobrevivência, e, em certos casos, a título de desemprego de longa duração, doença grave e incapacidade permanente para o trabalho);
•	em que condições os Beneficiários têm acesso aos benefícios;
•	qual a forma de pagamento dos benefícios;
•	definir se o plano tem direitos adquiridos (quando os participantes mantêm o direito ao benefício, independentemente da manutenção ou da cessação do vínculo existente com o associado) ou se tem meras expectativas (quando o direito ao benefício cessa com o vínculo laboral com a entidade patronal).

Benefício ou Contribuição Definida

Plano de Pensões de Benefício Definido - plano de pensões em que os benefícios se encontram previamente definidos (por exemplo: uma percentagem do salário à data da reforma) e as contribuições são calculadas por forma a garantir o pagamento daqueles benefícios.

O custo de financiamento de um plano de pensões de benefício definido deverá ser estimado através da elaboração de estudos técnicos actuariais.

Plano de Pensões de Contribuição Definida - plano de pensões em que as contribuições são previamente definidas (por exemplo: uma percentagem sobre o salário mensal de cada trabalhador) e os benefícios são os determinados em função do montante das contribuições entregues e dos respectivos rendimentos acumulados. O benefício irá depender da forma como a empresa decide distribuir as suas contribuições pelos trabalhadores, bem como da valorização e rendimento dos activos financeiros em que as contribuições forem investidas.

Plano de Pensões Misto - plano de pensões em que se conjugam as características dos planos de Benefício Definido e de Contribuição Definida.

Vantagens e desvantagens de um plano de Contribuição Definida, versus um plano de Benefício Definido

Vantagens

Desvantagens

Para o trabalhador

•	possui uma conta individual, no veículo de financiamento, da qual ele conhece o valor;
•	pode designar um representante para acompanhar questões relevantes, como as alterações do plano de pensões;
•	beneficia da valorização da carteira de títulos do fundo.

•	o montante da pensão de reforma é desconhecido até ao momento do recebimento do benefício;
•	o montante da pensão não está directamente relacionado com o salário e com o nível de vida anteriores à reforma;
•	em regra, o benefício para os trabalhadores mais perto da reforma será inferior, dado o reduzido período de capitalização;
•	está exposto ao risco de investimento do fundo.

Para a empresa

•	o custo do plano de pensões é fixado à partida e permanece estável;
•	não são necessárias avaliações actuariais periódicas;
•	não tem de fazer face a défices de financiamento do plano de pensões.

•	não beneficia com uma experiência favorável do investimento;
•	potencial insatisfação dos trabalhadores em relação às performances do investimento e ao benefício a receber, com consequente pressão para aumento das contribuições por parte da empresa.

Contributivo ou Não Contributivo

Plano de Pensões Contributivo - O plano de pensões diz-se Contributivo, quando existem contribuições dos participantes.

Plano de Pensões Não Contributivo - O plano de pensões diz-se Não Contributivo quando é financiado exclusivamente pela Entidade promotora do plano.

Ligação à Segurança Social

Plano de Pensões Independente da Segurança Social: caso o benefício garantido não dependa dos valores concedidos pela Segurança Social.
(Exemplo: 0.5% por ano de serviço, em função do último salário).

Plano de Pensões Dependente da Segurança Social: caso o benefício total dependa dos valores garantidos pela Segurança Social.
(Exemplo: 80% do último salário, deduzido da pensão da Segurança Social).